Anderson retoma discussão sobre transporte intermunicipal; piscinas do CART podem ser reformadas com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

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Na sessão de ontem, 22 de abril, o vereador Anderson Ferreira começou seu pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal parabenizando o Grupo de Teatro Padre José Corsini, pela realização da encenação da Paixão de Cristo. “Em 2020 caminhamos para os 50 anos do evento em Macatuba, talvez seja o evento mais antigo e tradicional em nosso calendário”, destacou.

Logo na sequência, comunicou que o município foi autorizado a captar mais de 200 mil reais para reforma das piscinas do CART através da Lei de Incentivo ao Esporte – uma ideia que o vereador defende desde o início do seu mandato. Anderson explicou que esse dispositivo permite que as empresas invistam em projetos pré-aprovados pela Secretaria Estadual de Esportes e, depois, abata o valor do pagamento devido de ICMS. “Antes que as pessoas se confundam, é importante esclarecer que esse tipo de recurso só pode ser utilizado para realizar ações na área esportiva, ainda que nós tenhamos problemas mais urgentes a serem resolvidos em outras áreas do município não podemos nos fechar a oportunidades como essa”, explicou.

O vereador ainda ressaltou que a aprovação do projeto pela secretaria não implica na certeza de que ele será executado, uma vez que, agora, depende do interesse das empresas em direcionar os recursos financeiros. A fase de captação, de acordo com a sua análise, é a etapa mais difícil, já que são muitos projetos aptos a receber investimentos em todo o Estado em um período muito curto para concluir os aportes.

TRANSPORTE INTERMUNICIPAL

Um problema antigo, que já foi debatido várias vezes pelos vereadores, voltou à pauta por iniciativa do vereador Anderson: a escassez de linhas do transporte intermunicipal. “Infelizmente, sempre que esse assunto volta é porque alguma pessoa foi prejudicada pela falta de transporte. Dessa vez, uma pessoa que estava vindo para Macatuba visitar seus familiares foi surpreendida quando chegou em Lençóis Paulista e foi informação de que não existem linhas entre Lençóis e Macatuba nos feriados”, contextualizou com base em informações recebidas durante a semana.

A responsabilidade sobre a regulação do transporte intermunicipal é da Artesp, agência vinculada ao governo do Estado de São Paulo. Desde a saída da Viação Mourão, os macatubenses tiveram uma drástica redução na quantidade de horários e o fim das linhas até Pederneiras e Barra Bonita. O assunto já foi tratado em diversas reuniões, desde a legislatura antiga, mas os representantes do órgão estadual nunca apresentaram uma solução para o problema.

“Acredito que é importante buscar alternativas, talvez verificando a possibilidade de organizar o transporte diretamente em acordo com as prefeituras dos outros municípios utilizando as rodovias vicinais, como já foi sugerido por outros vereadores. Mas, na minha opinião, cabe à Macatuba liderar esse movimento, pois somos nós os mais prejudicados pela falta de opções de transporte”, afirmou, resgatando uma ideia que já foi discutida anteriormente, mas que não chegou a ser colocada em prática.

No início de 2018, Anderson propôs uma Moção de Repúdio contra a Artesp, dada a falta de atenção do órgão para lidar com a questão. Mas a propositura sequer chegou a ser votada pelos vereadores, foi arquivada sem maiores explicações.

Os vereadores Marcos Góes e Fabrício também falaram sobre o tema, na mesma linha defendida por Anderson. Em um aparte, enquanto Fabrício utilizada a palavra, Anderson acrescentou o que considera ser o modelo ideal para esse tipo de concessão: incluir as linhas de Macatuba em um pacote com outras rotas mais rentáveis, do mesmo modo como são organizadas as concessões de rodovias e que está sendo utilizado nos processos dos parques públicos da cidade de São Paulo. “Eu não sei como é a forma que a Artesp organiza as concessões do transporte intermunicipal, mas o ideal seria que as linhas de Macatuba fossem incluídas em um pacote com outros itinerários que são mais rentáveis, para que eventual prejuízo que se tenha aqui seja compensado com o lucro dos outros locais. Ninguém está recriminando o negócio ou condenando os empresários, mas a população não pode ficar desassistida de um serviço público tão importante quanto esse”, concluiu.

INDICAÇÃO

Na sessão ainda foi apresentada uma indicação do vereador Anderson Ferreira para que a prefeitura ofereça um treinamento para os servidores sobre a Lei Municipal nº 2.753, que instituiu o Código Municipal de Proteção e Defesa dos Usuários dos Serviços Públicos. Em sua justificativa, Anderson defende que o Código representa um grande avanço para aprimorar a relação entre as unidades prestadoras de serviços e a população, mas que a sua efetivação na prática requer esforços a fim de disseminar o seu conteúdo.

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