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Resumo da Sessão #01/2020
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Resumo da Sessão #03/2020
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Na sessão desta semana, o vereador Anderson Ferreira apresentou duas indicações, numa delas, sugere que o Poder Executivo tome as providências necessárias para que Macatuba formalize a adesão do programa Município Mais Cidadão, do Ministério da Cidadania; na outra, cobra o cumprimento da Lei Municipal nº 2747, de sua autoria, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação detalhada do cronograma das obras públicas realizadas no município de Macatuba.

Também foram aprovados dois Pedidos de Informação de autoria do vereador, nos quais pede esclarecimentos sobre o programa de Informatização das Unidades Básicas de Saúde (PIUBS) e sobre a utilização do valor transferido pela União ao município decorrente do leilão de petróleo da cessão onerosa, realizado em novembro de 2019.

Ainda na segunda-feira, deu entrada o Projeto de Lei que busca debater e regulamentar o uso de área em frente ao passeio público por estabelecimentos comerciais, de modo a garantir espaço para o fluxo de pedestres e aumentar a segurança, apresentado por Anderson Ferreira.

PALAVRA LIVRE

O vereador Anderson Ferreira abordou durante seu discurso na sessão da Câmara as reclamações que recebeu com o descarte do lixo de forma errada. O vereador mostrou vários locais na cidade em que o lixo está jogando em terreno e locais impróprios. “ A montanha de lixo não se faz do dia para a noite, se faz com o tempo. Alguém vai lá e joga o primeiro, outro joga e, desta forma, o local vira um depósito de lixo natural. É por isso que a gente tem que cobrar para que as coisas sejam resolvidas com rapidez, para que não dê tempo de se transformar nesse tipo de cenário”.

Outra reclamação trazida pelo vereador foi sobre a sinalização do trânsito no residencial Azevedo. “É um bairro que tem quase 10 anos e não tem sinalização básica de trânsito”, questionou Anderson. O assunto já foi mencionado por ele e pelo colega Julio Saes em sessões anteriores.

VOTAÇÕES

Na Ordem do Dia, além dos requerimentos de autoria do vereador, foi aprovado por unanimidade, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 63/2018, do vereador Eloizio Abel, que institui a Campanha Municipal de Prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “Dezembro Vermelho”.

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